A privatização das companhias de energia elétrica no Brasil elevou o custo do serviço para a população mais pobre. De acordo com uma pesquisa realizada no Insituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da USP, a mercantilização do setor acabou com a proteção que existia à população de baixa renda.
"Entre junho de 1994 e agosto de 2000, por exemplo, o aumento para os consumidores residenciais de até 30kWh (o menor dos níveis de consumo estabelecidos) foi de 359,44% acima da inflação do período", conta o pesquisador José Paulo Vieira, que analisou os resultados da privatização do setor em sua tese de doutorado.
Segundo o engenheiro, o custo da energia elétrica faz variar a cesta básica do trabalhador, o preço da própria mão de obra e a competitividade de muitas empresas. "A privatização não cumpriu a maior parte das promessas que fez. Além disso, programou e lucrou com os apagões que trouxeram aumentos de preços, maiores justamente para a população mais pobre", explica Vieira.
O pesquisador defende que produtos como a energia elétrica, por serem estratégicos para o país, não podem seguir a lei do mercado, são 'antimercadorias`. De 1995 a 2002, a tarifa de eletricidade residencial cresceu 183% e a industrial 130%. No mesmo período, a cesta básica sofreu um aumento de 54% e o salário mínimo 114%. "Apesar de a iniciativa privada ter diminuído os custos e feito muitas demissões, a energia ficou mais cara. Devido a esse aumento o país perdeu competitividade no comércio e na indústria e a população bem-estar."
"O Brasil paga hoje R$ 15 bilhões a mais por ano de tarifas do que quando as empresas eram estatais, isso sem contar custos como os do seguro Apagão", explica Vieira. O chamado Apagão, ocorrido em 2000, foi programado para aumentar a margem de lucro das empresas. Segundo o pesquisador, estava claro havia alguns anos que isso iria acontecer. "Enquanto o setor público realiza uma manutenção preventiva, no privado ela apenas vai corrigir os problemas que já aconteceram", critica. "Foram dois apagões de nível nacional e um racionamento em menos de dois anos", lembra Vieira. " Uma certa capacidade ociosa que fazia parte da lógica do setor nacional para aumentar a confiabilidade do atendimento, não faz sentido na lógica privada: por que deixar sobrando se isso pode ser fonte de lucro?", questiona.
Para o pesquisador, as promessas de melhor qualidade e melhor preço da energia elétrica não foram cumpridas e as agências reguladoras não têm muito poder para enfrentar os grandes grupos econômicos. Quando elas estavam sendo criadas as empresas de energia já tinham muito poder e experiências em outros países, com isso, elas conseguem grandes aumentos de tarifas.
Vieira, junto com pesquisadores do IEE, participou da elaboração da sugestão de um novo modelo de setor elétrico, apresentado para o presidente Lula. Na proposta, os investidores privados seriam contratados apenas para construir e operar usinas e linhas e de transmissão. Já o planejamento e a formulação de políticas públicas seria feito pelo Ministério de Minas e Energias. Este novo modelo está sendo adotado em parte pelo governo. "Para implantá-lo, todavia, serão utilizados leilões, o que mostra que a lógica do mercado continua regendo o setor", conclui Vieira. (Agência USP de Notícias - Marina Almeida)
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